Governo lança medidas para aliviar o custo de vida e garantir abastecimento

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Em resposta às tensões pós-eleitorais e ao aumento do custo de vida, o Governo de Moçambique anunciou um conjunto de medidas destinadas a mitigar os impactos económicos e sociais na população. As iniciativas visam estabilizar os preços de bens essenciais, garantir o abastecimento e promover a colaboração com o sector privado para enfrentar os desafios impostos pela conjuntura actual.

Medidas anunciadas

Entre as medidas anunciadas, está o desconto de 10% nas tarifas de transportes interprovinciais, que será aplicado de 15 de Dezembro de 2024 a 15 de Janeiro de 2025, para aliviar os custos de mobilidade durante a quadra festiva. No Porto de Pescas de Maputo, 94 toneladas de produtos alimentares estarão isentas de taxas de manuseamento durante 30 dias, facilitando o acesso a bens essenciais.

O Governo também garantiu o pagamento de 3,1 mil milhões de meticais em subsídios de proteção social básica até 20 de dezembro, além de assegurar a regularização de pensões e salários na função pública no mesmo período. Adicionalmente, serão liquidadas dívidas do Estado com fornecedores de bens e serviços no valor de 1,4 mil milhões de meticais, visando reforçar a capacidade operacional das empresas.

Para proteger os consumidores, produtos da cesta básica, como arroz, óleo, farinha de milho e açúcar, terão os preços estabilizados durante o período festivo, evitando aumentos que possam sobrecarregar as famílias.

Colaboração com o Sector Privado

Durante a apresentação das medidas, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, sublinhou a necessidade de acções conjuntas entre o Governo e o Sector Privado. “Estas medidas só serão efectivas com o apoio do sector privado. Reconhecemos o papel crucial das empresas no aumento da produção e da geração de emprego”, afirmou.

Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala

Magala destacou que as manifestações pós-eleitorais impactaram negativamente a economia, exigindo respostas rápidas para proteger as infra-estruturas logísticas e assegurar o abastecimento de bens essenciais. Entre as medidas de segurança, foi anunciado um reforço nos “cinturões de protecção” nos corredores logísticos, especialmente no corredor de Maputo, que liga a fronteira de Ressano Garcia ao porto da capital.

Desafios emergentes

Além das tensões pós-eleitorais, o País enfrenta outros desafios económicos e ambientais, como a volatilidade dos preços dos géneros alimentícios, as secas persistentes e os impactos das alterações climáticas. “Para alcançar o desenvolvimento sustentável, é urgente diversificar a economia, promover cadeias de valor e implementar reformas estruturais”, declarou Magala.

Perspectivas económicas

O Ministro também fez uma antevisão das perspectivas de crescimento económico de Moçambique. Apesar dos desafios, espera-se uma recuperação moderada com um crescimento do PIB estimado em 4,3% para 2024 e um salto significativo para 13% a partir de 2027, impulsionado por novos projetos de gás e petróleo na Bacia do Rovuma.

Durante o evento Economic Briefing, promovido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Presidente da agremiação , Agostinho Vuma, reforçou a necessidade de garantir a segurança nos principais corredores de escoamento. “É crucial evitar a interrupção das operações económicas para manter a confiança dos parceiros internacionais”, alertou.

Presidente da CTA, Agostinho Vuma

As medidas anunciadas pelo Governo são um passo importante para mitigar os efeitos das tensões económicas e sociais no país, mas o sucesso dependerá da colaboração eficaz entre os setores público e privado. A implementação destas iniciativas durante a quadra festiva pretende assegurar que as famílias moçambicanas tenham acesso a bens essenciais, enquanto se criam condições para uma recuperação económica sustentável no longo prazo.

Medidas anunciadas

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