Moçambique Reduz Peso da Dívida Para 74,2% do PIB Entre 2020 e 2024
Os Correios da África do Sul (SAPO) perderam 9,2 mil milhões de rands em valor accionista em três anos e enfrentam agora a falência.
- Entre 2020 e 2024, o peso da dívida pública sobre o PIB caiu de 97,1% para 74,2%, apesar do aumento nominal do stock;
- Avanços resultam da prioridade dada a créditos concessionais, operações de gestão de passivos e implementação do sistema MERIDIAN;
- Até Junho de 2025, os rácios de solvência mantiveram trajectória descendente, com o VPD/EXP a situar-se em 88,7%, bem abaixo do limite prudencial;
- A disciplina fiscal permitiu superávit primário em 2023, mas crise pós-eleitoral de 2024 trouxe ligeiro défice;
- Mercado de capitais sinaliza maior confiança, com taxas de juro de OT’s e BT’s em queda sustentada.
O peso da dívida pública de Moçambique sobre o Produto Interno Bruto (PIB) reduziu-se significativamente, de 97,1% em 2020 para 74,2% em 2024, revela o Flash Informativo da Dívida Pública – Agosto de 2025, publicado pelo Ministério das Finanças. A melhoria é atribuída à priorização de financiamentos concessionais, à execução de operações de gestão de passivos e à introdução do sistema MERIDIAN, que reforçou a previsibilidade e a resiliência da política de endividamento.
Segundo o documento, entre 2020 e 2024 Moçambique atravessou um ciclo de recuperação económica após os choques da pandemia da COVID-19, de fenómenos climáticos extremos e da instabilidade no norte do país. O PIB real, que havia recuado -1,3% em 2020, atingiu 5,0% em 2023, sustentado pelo arranque das exportações de gás natural liquefeito e pela retoma da agricultura e da mineração. Nesse mesmo ano, o país registou superávit primário de 0,1% do PIB, sinal claro de disciplina fiscal.
Em 2024, no entanto, o crescimento abrandou para 2,2%, penalizado pela crise pós-eleitoral, e o saldo primário voltou a ser deficitário (-0,1%). Ainda assim, a inflação recuou para 3,2% e a taxa de câmbio manteve-se estável, em cerca de 63,9 meticais por dólar, factores que reforçaram a estabilidade macroeconómica.
O relatório destaca que, apesar do aumento nominal do stock da dívida, a sustentabilidade melhorou, graças ao uso predominante de créditos concessionais e à adopção de instrumentos inovadores de gestão de passivos, como os leilões de troca. A modernização do quadro legal das Obrigações do Tesouro também contribuiu para atrair investidores institucionais e reduzir riscos de refinanciamento.
Até Junho de 2025, os rácios de solvência confirmaram esta trajectória positiva: o VPD/EXP situou-se em 88,7%, bem abaixo do limite prudencial de 140%. As taxas de juro dos títulos do Tesouro também recuaram, com as OT’s a descerem de 18,0% para 14,95% e os BT’s de 18,4% para 13,0%, reflectindo maior confiança do mercado e custos mais baixos para o financiamento público.
Em síntese, o Flash Informativo conclui que a consolidação fiscal e as reformas estruturantes em curso estão a colocar Moçambique numa trajectória de dívida mais sustentável, ainda que persistam desafios ligados à volatilidade política e às vulnerabilidades externas.
