Nova Estratégia de Gestão da Dívida Pública Reforça Credibilidade Fiscal e Compromisso com a Sustentabilidade
A aprovação da Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio Prazo (2025–2029) pelo Conselho de Ministros dá corpo às prioridades traçadas no I Conselho Coordenador do Ministério das Finanças, consolidando a visão de uma política económica credível, prudente e orientada para o equilíbrio entre custo e risco.
- O Conselho de Ministros aprovou a nova Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio Prazo (2025–2029), instrumento central da política fiscal moçambicana;
- O documento visa equilibrar custo e risco no financiamento do Estado, reforçando a credibilidade e sustentabilidade da dívida a médio e longo prazos;
- A aprovação materializa as orientações definidas no I Conselho Coordenador do Ministério das Finanças, que apelou à disciplina e responsabilidade na gestão da dívida;
- A Ministra Carla Louveira sublinhou a importância de “preservar a confiança e garantir coerência macroeconómica”;
- A nova estratégia é vista como oportunidade para melhorar o acesso a financiamento concessional, fortalecer a transparência e consolidar a posição externa do país.
O Governo de Moçambique aprovou, em Conselho de Ministros, a Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio Prazo 2025–2029, consolidando as orientações lançadas pelo Ministério das Finanças (MF) durante o seu Primeiro Conselho Coordenador, realizado em Outubro, na Matola.
A estratégia define um quadro prudente de gestão da dívida pública, com enfoque no equilíbrio entre custo e risco, visando garantir a sustentabilidade e a credibilidade da política económica no médio e longo prazos.
Finanças Reforçam Disciplina e Sustentabilidade Fiscal
A nova estratégia surge num contexto de reformas estruturais no sistema de gestão das finanças públicas, alinhadas com os princípios de rigor, responsabilidade e eficiência defendidos pela Ministra Carla Louveira.
Durante o encerramento do Conselho Coordenador, a governante sublinhou que “a boa gestão da dívida é essencial para preservar a estabilidade macroeconómica e proteger as gerações futuras do peso de um endividamento insustentável”.
“Temos de continuar a agir com disciplina, visão e coerência. A dívida deve ser um instrumento de desenvolvimento, não um fardo para o futuro”, afirmou Louveira, apelando a uma planificação prudente e à monitoria rigorosa do endividamento público.
Equilíbrio Entre Custo, Risco e Credibilidade Económica
A Estratégia 2025–2029 propõe um modelo de financiamento do Estado mais previsível e transparente, que privilegia fontes de financiamento concessionais e sustentáveis, reduzindo a exposição a instrumentos de elevado custo e risco cambial.
O documento estabelece metas claras de sustentabilidade e mecanismos de avaliação periódica que permitirão ajustar as decisões de endividamento conforme as condições macroeconómicas.
De acordo com o texto aprovado, a gestão da dívida será orientada por três pilares, designadamente, a satisfação eficiente das necessidades de financiamento do Estado, a minimização de riscos de refinanciamento e de mercado e a garantia da credibilidade e previsibilidade da política económica.
Pertinência e Alcance da Estratégia no Actual Contexto Económico
A aprovação desta estratégia é particularmente relevante num momento em que a dívida pública de Moçambique representa cerca de 85% do PIB, segundo dados divulgados esta semana.
Analistas consideram que o novo quadro de gestão poderá restaurar margens de confiança junto dos parceiros internacionais e melhorar o perfil de risco do país.
“Esta estratégia oferece ao Governo uma bússola técnica para navegar num ambiente global incerto, conciliando as necessidades de financiamento com o imperativo de sustentabilidade”, afirmou um economista ouvido pelo O.Económico.
O plano também cria espaço fiscal para investimentos prioritários e fortalece a capacidade do Estado em negociar melhores condições de dívida junto de credores multilaterais e bilaterais.
Desafios e Oportunidades Para a Política Fiscal
Apesar do enquadramento prudente, a execução da estratégia exigirá coordenação interinstitucional, reformas administrativas e maior eficiência na arrecadação de receitas internas.
Entre os principais desafios estão a vulnerabilidade cambial, a gestão de riscos contingentes e a necessidade de alargar a base tributária sem comprometer o crescimento económico.
“Sustentabilidade fiscal e gestão prudente da dívida são faces da mesma moeda”, sublinhou Louveira, reiterando que o foco deve permanecer em financiamentos produtivos, responsáveis e com impacto social.
A Estratégia 2025–2029 é, assim, não apenas um instrumento técnico de gestão, mas também uma declaração política de compromisso com a estabilidade e a transparência.
Uma Nova Etapa Para a Credibilidade Fiscal de Moçambique
Com esta aprovação, o Governo reafirma a sua determinação em consolidar a estabilidade macroeconómica e fortalecer a confiança dos investidores e dos parceiros de cooperação.
O Ministério das Finanças posiciona-se, assim, como pilar da credibilidade do Estado, liderando um processo que alia prudência fiscal, modernização institucional e responsabilidade intergeracional.
