O foco deve ser dado ao agricultor

O problema está na governação

Na  senda  das  indagações  à  volta  dos  principais  problemas  económicos  que  devem concitar a atenção do novo ciclo de governação que ora se inicia, Hipólito Hamela, economista, acedeu a reflectir connosco sobre o assunto, partilhando a sua opinião sobre quais são esses problemas e que se transformam em desafios da nova governação e, sobretudo, que probabilidades de sucesso o novo Governo tem nesses mesmos desafios, e que lustro o discurso de investidura do Presidente da República, Filipe Nyusi, fornece a abordagem  dos problemas.

Durante o discurso de investidura, o Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou a necessidade de melhorar o ambiente de negócios em Moçambique e, também, galvanizar o sector económico. Tendo em conta este discurso, qual seriam os principais problemas económicos que o novo Governo precisa atender de modo consistente nos próximos cinco anos?

Este Governo tem a vantagem  de ser de  continuidade…  porque o Presidente é o mesmo, o Primeiro-ministro também é, uma parte do Governo continua. Mas também foi renovado e é bastante jovem… Mas ele vai encontrar desafios bastante conhecidos. O primeiro grande desafio que este Governo vai encontrar é o desemprego jovem crescente. É crescente porque as estatísticas apontam que anualmente em Moçambique entram para o mercado de trabalho cerca de 350 mil jovens. Se associar isso as taxas de natalidade do nosso país, que é alta já que a média são cinco filhos por cada mulher, é muita criança junta. Por isso, temos uma população bastante jovem, o que significa que é muita gente na faixa entre os 15 e 65 anos. E esta é a faixa que precisa de emprego. Então, penso que este será o maior desafio que será encontrado. É por isso que entendo a consciência do Presidente Nyusi, de que este é um problema e ele lança o desafio, a ele próprio e a nós todos, dos famosos três milhões de empregos em cinco anos. Isto é um desafio muito grande! Estamos a falar de 600.000.00 postos de trabalho por ano, em cinco anos, o que não é nada fácil.

Tendo em conta que será um grande desafio para a governação do Presidente Nyusi, que estratégias podiam ser implementadas para garantir que estes desafios possam ser superados, de modo que se possa atingir o objectivo principal que é galvanizar a economia?

Aí vêm os outros problemas, porque além do desemprego jovem há a questão da produtividade na agricultura. Então se tens, por um lado, o desemprego, por outro lado tens 70% da tua população na agricultura. Mas também sabemos que temos muita terra e muita água, ou seja, temos muita terra arável e muita água apesar de, por vezes, termos água a mais numa zona do país e pouca água, ou seja, seca noutras zonas, o que é outro problema. Por exemplo, no Norte agora estamos com cheias, mas em Inhambane há seca. Parecem dois países no mesmo país. Mas, para todos os efeitos, a produtividade na agricultura é outro desafio, e esta produtividade leva-nos a um questionamento que se liga ao destino dos 10% do Orça mento do Estado que serão alocados à agricultura nos próximos anos. A questão é, nos últimos 40 anos, desde a nossa independência, apesar de todos os investimentos que foram canalizados para este sector, continuamos a produzir cerca de 700kg de milho por hectare, enquanto que nos países vizinhos, como é o caso do pequeno Malawi, fala-se de duas a três toneladas por hectare. Temos também um país como a África do Sul que tem a mesma terra que em Maputo e Gaza, mas está nas cinco, seis, sete toneladas por hectare, e nós estamos nos 600 e 700kg. Esta estagnação na agricultura representa o grande desafio da implementação dos 10%. Estes 10% serão bons se forem investidos directamente no agricultor e associados à investigação, à extensão, às infraestruturas agrícolas, acesso aos mercados e processamento. E isto leva-nos a uma questão fundamental que é a seguinte: se queremos alocar 10% do Orçamento do Estado na agricultura, hoje, o que é que então teria acontecido com os PROAGRI, PESU, PROMER, PRO- SUL, FDA, PROSAVANA e SUSTENTA? Para que nós não continuemos com os 700kg de milho de produtividade por hectare a implementação desses 10% necessita de uma reflexão. Primeiro, o que é que correu mal com o PROAGRI, com o PESU e com PROSAVANA, entre outros. O que é que está a correr bem com o SUSTENTA que podemos replicar e o que é que não correu bem com o PROAGRI que devemos evitar. Eu diria, de forma mais sucinta, que o desafio dos 10% do orçamento para a agricultura vai ser a posição da pirâmide desse programa. Se a base da pirâmide estiver no topo e não em baixo significará que a maior parte do valor alocado à agricultura vai ser gasto a nível central. Portanto, uma pirâmide invertida em que o programa de desenvolvimento agrícola dá ênfase ao nível central apoio institucional, investigar, pensar, elaborar, desenhar, observar, inspeccionar, acarinhar, etc, seja o que for; mas tudo feito a nível central, e só depois descermos para o nível provincial, seguindo-se o nível distrital, postos administrativos, por aí fora e, por fim, a agricultura real ou os agricultores… se isto vier a acontecer, o que eu acho que foi o que aconteceu com o PROAGRI, então os 10% não vão surtir o efeito que o Presidente Nyusi deseja. Se houver muito apoio institucional e pouco dinheiro canalizado aos privados a questão da produtividade na agricultura vai persistir. É assim que o foco deve ser dado, ao agricultor. Mas atenção, nós temos uma agricultura predominantemente familiar. Não é com essa agricultura que vamos fazer a transformação da economia moçambicana. Não são as famílias que vão levar a passagem de um país eminentemente agrícola para um país industrializado, o outro desiderato do programa do Presidente Nyusi a industrialização. E ele (Nyusi) liga muito bem a agricultura à industrialização. Ele liga a agricultura ao processamento… e está perfeito, mas é preciso ligar a agricultura, por sua vez, aos insumos. Quando falamos de insumos emergem quatro problemas que Moçambique tem e que foram identificados pelo Banco Mundial, os quais es- tão ligados ao uso de fertilizantes, qualidade das sementes, controle fitossanitário e mecanização. A ag- ricultura praticada em Moçambique ressente-se do baixo uso de fertilizantes, baixo ou quase nenhum uso de sementes tratadas ou com qualidade. Usa-se mais grão para semear, aquela coisa que a minha mãe faz de pegar grão das safras anteriores, escolher, selecionar, para voltar a pôr na terra na época seguinte. E tem feito isto durante várias épocas, e   a família durante várias gerações. Isso já não é semente! É grão para comer! A questão da fitossanidade ou das doenças deve-se tomar a sério. Na fitossanidade não há país amigo. Tivemos uma maravilha de bananas no Norte do país e, derepente, chegou a tal doença do Panamá e lá se foi o projecto de Metochira, um grande projecto, com níveis de emprego invejáveis. Empregos não qualificados, daqueles que Moçambique rural muito precisa. Felizmente hoje tudo indica que o projecto está a recomeçar. Fala-se da Mosca da Fruta e do Funil de Milho. Ou seja, a questão da fitossanidade neste país é um problema sério. Com as doenças o potencial de exportação fica afectado. Depois vem uma outra questão, que se refere à mecanização. A mecanização não é feita por camponeses, é feita com agricultura comercial. Este é um desafio que eu coloco ao meu amigo Celso Correia. Eu sei que ele é uma pessoa que já mostrou trabalho, e este é o grande desafio: a aposta na agricultura comercial. E não pode ter medo deste desafio, pensando que a agricultura comercial vai matar o camponês. Estudos existentes mostram que os camponeses ou famílias que vivem à volta de um grande empreendimento comercial têm a tendência de melhorar a sua renda e, por tabela, a sua qualidade de vida. O que sucede é que os empreendimentos criam empregos. Pois, tal como sabemos, a agricultura usa mão-de-obra intensiva. O outro aspecto é que, por via de aprendizagem de técnicas agrícolas, aquelas pessoas da comunidade que trabalham com o grande agricultor querem sul africano, americano, moçambicano, zimbabweano, australiano ou mesmo chinês passam a aplicar as técnicas de produção em casa e nas suas famílias passando, assim, de duas toneladas de arroz que produziam antes para sete como está a acon- tecer no Baixo Limpopo com o a empresa chinesa Wambao. A isto chama-se transferência de tecnologia. Então, não devemos ter medo da agricultura comercial, porque é a solução, na verdade, para a agricultura familiar. O agricultor moçambicano é um agricultor por defeito! Ele não quer ser agricultor, mas as circunstâncias assim o ditam. Por isso, muitos de nós deixamos o campo e viemos para as grandes cidades em busca de oportunidades. Se muita gente se transfere para as cidades significa que nós temos que intensificar a mecanização da agricultura, para precisarmos de menos pessoas. Todavia, posso pôr tudo ao contrário. Pelo que o meu desafio ao Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural é a aposta na agricultura comercial. Esta aposta significa claramente que vamos criar empregos formais, melhor pagos e seguros na agricultura embora em menor quantidade do que se não mecanizássemos. Se vamos reduzir o número de empregos na agricultura então significa que as pessoas vão migrar para as cidades em busca de oportunidades de em- prego na indústria ou nos serviços. Daí a resposta deverá ser a criação de indústrias do agroprocessamento para responder ao aumento da produtividade na agricultura. Mas também a criação de indústias para a produção de insumos para a gricultura comercial pois esta não se desenvolve sem recorrer a insumos melhorados tais como os fertilizantes, sementes dentre outros. Estaremos acima de tudo a responder a mais um desafio do Presidente Nyusi, a industrialização, pela via do agro-processamento.

Hipólito Hamela – Economista

Se se for a olhar para a distribuição do PIB em Moçambique há-de se notar que a maior fatia do PIB são os serviços, depois é que vem o resto…

 A agricultura e a indústria, infelizmente. Mas os serviços que nós temos, além da telefonia móvel e Portos e Caminhos de Ferro somos nós de Inhambane que estamos aqui a vender côco com os txovas; somos nós de Zambézia que estamos aqui a vender “girinho”. É esse serviço que se quer para desenvolver um país? Claro que não! Temos que olhar para as Maurícias e Correria do sul, que saíram da agricultura para a industrialização e da indústria para os serviços tecnológicos e financeiros. As Maurícias são o modelo clássico de economia: agricultura baseada na cana-de-açúcar, depois a indústria têxtil e de vestuário com recurso à mão de obra intensiva, seguindo-se o desenvolvimento de serviços financeiros. A indústria têxtil e de vestuário requer mão- de-obra intensiva pelo que é uma boa aposta para absorver aqueles que estão a sair da agricultura. À medida que vais mecanizando a produção agrícola, vais usando insumos melhorados, fertilizantes, sementes melhoradas, entre outros, a tua produtividade aumenta com recurso a menos mão de obra. Porque vais colocando as pessoas no desemprego tens que ter uma indústria que vai absorver essa mão- de-obra. Quando o camponês ou operário agrícola se torna operário industrial, a sua renda aumenta, e aí acontece algo muito interessante. Com a renda do trabalho industrial o país investe mais na educação dos filhos e, resultado, esse filho já não vai querer ser operário como o pai. Ao sair da universidade quer sentar à secretária, ter computador e acesso à internet. Ou seja está pronto para abraçar a indústria de serviços. Pelo que a economia vai ter que responder à altura. Esta é a história de países emergentes industrializados como a Coreia do Sul, Taiwan, China, entre outros.

Inicia um novo ciclo de governação, quais deviam ser as estratégias para os próximos cinco anos, tendo em conta que e iste uma herança do quinquénio anterior?

A solução está na diversificação da economia e isso passa pela aposta na agricultura, no turismo, energia, energias renováveis, e as pescas. Mas o turismo precisa de in- fraestruturas. Nós temos problemas sérios de chegar às nossas praias. Precisamos de melhorar a nossa rede de hotéis. Mas tudo isso passa por uma boa governação. O discurso do Presidente Nyusi desde o dia de investidura, passando pelo dia de tomada de posse do Governo, tomada de posse dos governadores e recentemente na sua visita a Londres na companhia dum grupo de empresários é excelente. Tenho visto as reacções aos seus discursos nos vários fóruns ou redes sociais em que participo, incluindo grupos de empresários  e  de  intelectuais todo mundo concorda que o discurso está certo, embora exista um e outro que poderá não estar de acordo. O desafio é a implementação, portanto, está na governação. O desafio está na pirâmide que vai trabalhar nisto. O Presidente está lá no topo, e tem as ideias, a seguir está o Conselho de Ministros, que está a usar um bom slogan trabalho, trabalho, trabalho e depois temos que ir descendo na pirâmide. Por exemplo, para os implementadores. E aqui gostaria de recorrer ao Dr. Cardoso Muendane, que fala de um fenómeno perigoso para o Sector Privado: a corrupção. Ele diz que a corrupção em Moçambique se parece bastante com a telefonia móvel, porque, diz ele, que nós já estivemos numa situação em que tín- hamos uma corrupção da primeira geração 1G. Segundo  Muendane, a corrupção 1G é aquela em que o funcionário é um corrupto passivo, é o corrompido, e o empresário é um corrupto activo, ele é quem corrompe o funcionário  essa é a corrupção geração 1 e é o corrupto da geração 1G, em que o empresário quer ganhar um concurso, quer obter uma licença ou quer facilitar a licença e ele paga ao funcionário ou paga uma comissão para ganhar o concurso ou paga para realizar um trabalho. E depois passamos para   a corrupção da segunda geração, 2G. Ele (Cardoso Muendane) diz que o funcionário é o corrupto activo, enquanto que o empresário passa a ser o corrupto passivo. E ele diz que o funcionário idealiza o projecto, desenha os termos de referência e procura o empresário para implementar o projecto; para realizar aquela obra, para construir aquela escola, para construir aquele hospital ou para fornecer aquele serviço, e ele determina tudo junto do empresário: o preço, como é que vai se prestar aquele serviço ou aquela obra, determina o valor que vai ficar nas mãos do empresário e o valor que vai ficar nas mãos dele o funcionário. Portanto, ele é um corrupto activo e retira a sua comissão 20% ou 30%, e o empresário interessado na realização daquele projecto entra nessa onda e aceita realizar esse projecto e, seguindo todas essas condições, se for um concurso, ele ganha. O funcionário que lhe convidou faz o desembolso, paga lhe e ele tem que pagar a parte do funcionário, e este empresário naquela diferença de 70% se for entregue 30% ele tem que realizar o projecto. Este é o tipo de corrupção que cria aquelas situações em que o emperesário com os 70% nâo con- segue realizar a obra. Nâo conclui a escola, o hospital, estrada ou edifício público. Foge da obra inacabada. E, por fim, temos a corrupção da geração 3G, que se caracteriza pelo facto do funcionário tornar-se um corrupto autónomo. Ele idealiza o projecto, faz os termos de referência, lança o concurso ele mesmo através da empresa do irmão ou do filho, concorre e ganha, avalia, paga a si mesmo e realiza o projecto. Este corrupto não só concorre com o verdadeiro empresário como não lhe dá hipótese de prestar serviços ou vender bens ao maior cliente do país: o Estado. Este corrupto mata as PME´s em Moçambique. Por isso que eu dizia que o problema está na governação. O problema está nesta pirâmide. O discurso está perfeito, a máquina está oleada – trabalho, trabalho, trabalho agora vamos ver como vai ser a implementação a nível da base, esse é o nosso grande desafio, mas eu acredito que vamos conseguir e desejo boa sorte à esta nova governação.