País ensaia tributação do comércio digital
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) aponta para este semestre, o início da tributação do comércio digital, ainda que em fase piloto, uma medida que a instituição acredita que irá elevar os níveis de arrecadação de receitas no país. No próximo ano prevê-se a implementação efectiva.
Com esse desiderato a AT reuniu, recentemente, vários intervenientes envolvidos, que estiveram a harmonizar um plano de acção.
Amorim Ambasse Coordenador da Unidade de Tributação da Economia Digital (UTED) na AT, sublinhou a importância do mecanismo em perspectiva, no aumento de receitas para o Estado, constituído, a sua materialização, um novo paradigma no sistema fiscal não só para Moçambique, assim como para muitos países em África e Europa.
Segundo Amorim, o crescente número de transacções que se realizam de forma digital e na esfera digital, exige o repensar da tributação tanto para o consumo como para o rendimento, contudo, sem criar duplicação na tributação, uma vez que as vendas, em muitos casos, envolvem várias nacionalidades.
A fonte explicou que se espera com a inovação uma melhoria de controlo dos rendimentos gerados no território moçambicano pelos não residentes provedores de serviços e produtos digitais, passíveis de tributação, cuja operação foi por via de carteiras móveis, bem como de fluxos de dados transfronteiriços e tratamento de direitos aduaneiros sobre o comércio digital.
Segundo se apurou no encontro, o plano de acção para a tributação da economia digital aponta para uma intermediação de cobrança de impostos através de canais móveis como M-Pesa, Top-Up, e Mola e o mkesh.
Neste momento, já foram formados quarenta e um funcionários, incluindo os gestores da Unidade de Tributação da Economia Digital, com perfil de analista de sistema, auditores, contabilistas.
São considerados factores críticos de sucesso a actualização do quadro legal para a acomodação da incidência dos impostos sobre os serviços digitais, capacitação permanente do técnicos afectos ao nível central e nas delegações em matérias técnicas e algumas línguas estrangeiras, plataforma de captação e cruzamento de informação de natureza fiscal, financeira, estatística e interoperabilidade com sistemas chave, entre outros.
