Transformação da BVM de IP em SA foi uma reforma de grande alcance
- A transformação da BVM em Sociedade Anónima vai Incrementar a base tecnológica, a governação e a rentabilidade, afirma Salim Valá
Tratou-se de uma das mais importantes medidas de politica económica tomada pelo Governo, este ano, na perspectiva de explorar as oportunidades existentes no mercado de capitais. Numa perspectiva mais abrangente, o Governo está a encetar reformas económicas que resultem na ampliação do acesso ao financiamento, no aprofundamento do engajamento económico e financeiro com o resto do mundo, contexto em que o desenvolvimento do mercados de capitais, que se pretendem, robustos, tais que permitam reduzir o custo do dinheiro e a dependência do financiamento bancário, bem como melhorar o acesso a financiamentos para empresas, em particular as PME´s.
Com efeito, em Abril de 2023, o Governo tomou a decisão de constituição da BVM, Sociedade Anónima (SA), através do Decreto nº 18/2023, de 28 de Abril, depois de a instituição ter estado a funcionar, durante cerca de 24 anos, num figurino jurídico de Instituto Público (IP). h, qualifica a transformação da BVM em Sociedade Anónima, como algo que “ficará marcado na história do mercado de capitais em Moçambique”.
Salim Valá diz tratar-se de “uma transformação profunda visando dotar a BVM de condições de funcionamento que lhe permitam responder de forma mais eficaz e eficiente às novas exigências do mercado, ampliar o processo de capitalização das empresas, proporcionando liquidez aos títulos cotados, e acompanhar as dinâmicas e melhores práticas dos merca- dos regionais e internacionais”.
O PCA realça que a transformação da BVM de IP em SA foi uma reforma de grande alcance para o mercado de capitais moçambicano, estabelecendo o marco de referência institucional para o crescimento sustentável do mercado em Moçambique, e para propiciar uma maior interligação com outras praças financeiras. Na prática, resulta de uma tendência mundial visando a abertura do capital das Bolsas de Valores, de derivados e de mercadorias, em linha com o reforço e reposicionamento institucional e a confiança nas soluções do mercado, na integridade e na transparência.
A desmutualização significa que uma Bolsa de Valores mutuamente detida é convertida numa empresa detida pelos accionistas, ou seja, é um processo jurídico pelo qual títulos patrimoniais das empresas são convertidos em acções, envolvendo a transformação de uma instituição sem fins lucrativos em uma empresa que visa o lucro. A propriedade, gestão e negociação estão separadas e estão em mãos diferentes, isto é, a gestão da Bolsa é separada dos accionistas e dos corretores. As Bolsas de Valores detidas pelos membros tendem a trabalhar apenas para o interesse dos membros, o que pode, por vezes, ser prejudicial para os direitos de outras partes interessadas, explicou Salim Valá
“A separação de funções entre accionistas, gestores e corretores pode conduzir a uma abordagem equilibrada, eliminar conflitos de interesses, criar uma maior responsabilização de gestão e ter em conta o interesse de outros intervenientes. Há uma tendência generalizada de transformar as Bolsas de Valores em empresas de capital aberto, contribuindo para aproximar mais as Bolsas das em- presas e investidores, adoptando uma forte perspectiva comercial, promovendo uma melhor governação e favorecendo a sua rentabilidade. É essa a perspectiva que a BVM SA está apostada em seguir”, acrescentou.
Sob ponto de vista de perspectivas para o 2º Semestre de 2023, Salim Valá diz que a recuperação económica em Moçambique poderá prosseguir apoiando-se nos projectos do gás natural liquefeito (GNL), na agricultura, turismo, transportes e comunicações, energia e construção, e embora as perspectivas permaneçam positivas, os riscos e incertezas persistirão, principalmente devido a projecções de inflação, pressão sobre as finanças públicas e os efeitos dos eventos climáticos extremos, bem como o prolonga- mento do conflito no Leste Europeu, volatilidade dos mercados financeiros e do preço das matérias-primas no mercado internacional.
“Os próximos dois anos não serão ‘tempos fabulosos’ nem serão ‘momentos económicos fáceis e livres de obstáculos’, pelo contrário, serão de muitos desafios, mas que incorporam no seu seio, um mar de oportunidades”, vaticinou o PCA da BVM, para quem, uma BVM mais forte e empreendedora, com modernas tecnologias, com novos e inovadores instrumentos financeiros, com melhor governação e gestão, poderá contornar mais facilmente os constrangimentos no seu percurso, servir melhor os empresários e os investidores, e ser mais ética e rentável.
Convidado pelo O.Económico a fazer o balanco intercalar do desempenho da BVM, o PCA, destacou que no 1º semestre de 2023, os segmentos de mercado accionista e obrigacionista tiveram um bom desempenho, com o mercado accionista a contar com mais uma empresa, a Mozambique Weiyue International Holding, S.A, por via de uma admissão directa de 750.000 acções no Terceiro Mercado, elevando para 13 o número de empresas cotadas.
Os dados da BVM indicam que, no primeiro Semestre de 2023, o mercado bolsista realizou um volume de transacções de 13.933,05 Milhões de MT, representado um crescimento em 112,93%, quando comparado ao período homólogo de 2022, que teve um volume de transacções de 6.543,50 milhões de MT.
A Capitalização Bolsista alcançou 175.351,98 Milhões de Meticais, representando um crescimento em 34,51%, quando comparado ao período homólogo, que foi de 130.364,85 Milhões de Meticais.
O indicador de liquidez do mercado (“turnover”) apresentou também uma tendência crescente, tendo alcançado 7,95%, isto é, um crescimento em 2,9 pontos percentuais comparativamente ao período homólogo de 2022, que foi de 5,02%. A Central de Valores Mobiliários (CVM) efectuou o registo de 12 títulos, representando uma realização 60% de um total de 20 planificados para o ano 2023.
Não obstante o esforço empreendido pela BVM e de todos os actores do ecossistema do mercado de capitais, ser um “efectivo barómetro da economia moçambicana” não depende apenas da boa vontade, reconhece Salim Valá, que diz que o alcance do desiderato passa pela melhoria do ambiente e do relançamento económico que se projecta para os próximos anos, dinâmica na qua, acredita, “a BVM vai-se assumir como um instrumento para o empoderamento económico das empresas e dos cidadãos e um catalisador positivo visando a popularização do capital em Moçambique”.
