FMI liberta pagamento de US$ 187 milhões de dólares à Zâmbia e diz que a proposta de reestruturação está a ser revista
O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou na quarta-feira, 20 de Dezembro, um pagamento imediato de empréstimo de US$ 187 milhões de dólares à Zâmbia e disse que o País estava a rever uma proposta de reestruturação de US$ 3 mil milhões de dólares, em títulos que os credores oficiais rejeitaram no mês passado.
Será o terceiro pagamento ao abrigo do acordo de Facilidade de Crédito Alargada de 1,3 mil milhões de dólares do País da África Austral, aprovado em Agosto de 2022.
Um dos maiores produtores de cobre do continente africano, a Zâmbia não paga as suas dívidas há três anos, desde a pandemia de COVID-19, e os seus esforços de reestruturação têm sido afectados por atrasos.
A Zâmbia sofreu um grande revés em Novembro, quando os seus credores oficiais rejeitaram um acordo preliminar de reestruturação com os detentores de obrigações, por considerarem que este oferecia um alívio da dívida comparável ao que tinham acordado.
A chefe da missão do FMI para a Zâmbia, Mercedes Vera Martin, disse aos jornalistas, numa conferência telefónica, que as condições para a “comparabilidade do tratamento” ainda estavam a ser deliberadas pelo Comité Oficial de Credores da Zâmbia (OCC, sigla em inglês).
Num documento de perguntas e respostas publicado no seu sítio Web, o FMI afirmou que as autoridades zambianas estavam a rever a sua proposta de reestruturação das euro-obrigações para cumprir os requisitos de comparabilidade do tratamento, que são definidos pelos credores oficiais.
“Embora tenham sido alcançados progressos significativos, ainda é necessário efectuar alguns ajustamentos até que os parâmetros do programa e a comparabilidade do tratamento, tal como exigido pelos credores bilaterais oficiais, sejam cumpridos”, afirmou o FMI no documento.
No passado, as autoridades ocidentais acusaram a China de atrasar o processo de reestruturação, algo que Pequim negou sistematicamente, enquanto os detentores de obrigações internacionais se queixaram de terem sido excluídos das negociações.
“É bom que a OCC possa expressar as suas preocupações sobre a comparabilidade do tratamento”, disse Martin do FMI.
Mas, segundo ela, as prolongadas negociações de reestruturação estão a prejudicar a recuperação económica da Zâmbia, depois de ter sido atingida pela pandemia e pelo incumprimento. A moeda kwacha registou uma forte desvalorização em relação ao dólar e a inflação (ZMCPIY=ECI) aumentou nos últimos meses.
O Governo da Zâmbia declarou que a aprovação do próximo pagamento do empréstimo pelo Conselho de Administração do FMI constituía um apoio às suas reformas e que iria reforçar a confiança dos investidores.
