Fruticultores clamam por incentivos e não querem ser o parente pobre do sector da agricultura

Apesar do enorme potencial existente no país para o desenvolvimento da fruticultura, a contribuição deste sector para economia ainda é bastante incipiente. Segundo os operadores do ramo, o país apresenta ainda vários desafios para o desenvolvimento da actividade, não só em termos de infra-estruturas e serviços de suporte, como também ao nível da regulamentação do sector.

Falando em exclusivo ao Semanário Económico, José Alcobia, especialista na produção de mel pertencente à Associação de Fruticultores de Moçambique – FRUTISUL, fez notar que, os principais desafios do sector estão relacionados a falta de infra-estruturas hídricas e energia eléctrica nas áreas de produção, implicando custos avultados aos operadores, mas também a regulamentação do sector, no que refere ao fortalecimento dos sistemas de sanidade vegetal.

Para a associação, o fortalecimento dos sistemas de sanidade vegetal passa necessariamente pela criação de um programa integrado de divulgação e formação. “Nós temos grandes problemas com doenças e pragas (…) temos que estabelecer um programa de parceria entre o sector público, o sector privado e a Universidade Eduardo Mondlane (…) e isto tem que ser um programa de âmbito nacional”

No cômputo geral, estes são os problemas que constrangem o surgimento, crescimento e desenvolvimento, não só do sector frutícola, mas de todo o sector privado  e do investimento no País. Aliás, é neste contexto que surge o Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócio (PAMAN) 2019-2021, compreendendo 55 reformas e intervenções que visam tornar Moçambique mais atractivo ao Investimento e as empresas mais competitivas.

Por outro lado, por forma a ultrapassar os desafios que actualmente caracterizam a conjuntura do sector, a FRUTISUL, defende a introdução de incentivos que possam promover a expansão e a melhoria da competitividade dos produtos frutícolas a nível nacional.  A redução do IRPC para 10% e da taxa de energia, bem como a criação de um crédito especial para a fruticultura, são algumas das medidas, que na óptica da associação, contribuiriam para um maior crescimento do sector.

Estes incentivos permitiriam uma maior exploração do potencial do país e a atracção de mais investimentos na fruticultura e seu processamento, gerando emprego e contribuindo na geração de divisas para o país.

Por exemplo, no caso da banana, principal indústria explorada a nível nacional, actualmente são produzidos mais de 150 000 toneladas, das quais 100 000 – 120 000 são exportadas e as restantes 30 000 – 50 000 toneladas são vendidas no mercado interno.  Permitindo a indústria gerar mais de 5 000 postos de trabalho fixo gerados, sem considerar os sazonais, e cerca de 30 milhões de dólares em receitas anuais de exportação.

Sector frutícola pode gerar mais divisas para o país

De acordo com a FRUTISUL, o potencial existente no país para a produção de fruta pode contribuir para uma maior geração de divisas para o país, quer por meio do aumento das exportações, assim como através da substituição das importações.

Em razão das vicissitudes que caracterizam a actividade dos fruticultores em Moçambique, a contribuição do sector em termos de geração de receitas de exportação ainda está aquém do desejado, sendo exportadas apenas algumas das variedades de fruta que o país produz, caso da macadâmia, banana, litchi e o abacate.

 Dada a limitação do mercado interno na absorção do produtos do ramo, os mercados internacionais, mormente o Sul-Africano, têm desempenhado um papel de relevo na geração de receitas para fruticultores nacionais. No entanto, há ainda vários desafios para a exportação de fruta em quantidade e qualidade que satisfaça os padrões internacionais.

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