PRECE: Riscos e Vulnerabilidades de um Plano Ambicioso
- Carga fiscal aliviada poderá reduzir receitas públicas no curto prazo;
- Défice primário elevado e dificuldade em mobilizar financiamento interno;
- Vulnerabilidade estrutural a choques climáticos e eventos extremos;
- Tensões políticas e pós-eleitorais podem minar a confiança dos investidores;
- Sustentabilidade depende da execução gradual e da disciplina fiscal.
Apesar de apresentar-se como solução para reanimar a economia, o Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE) carrega riscos significativos. Para o economista Oldemiro Belchior, o sucesso do plano dependerá da capacidade do Governo de conciliar estímulos com prudência fiscal, num contexto vulnerável a choques climáticos e instabilidade política.
Uma das vulnerabilidades mais imediatas prende-se com o impacto fiscal das medidas. O relaxamento da carga tributária e a isenção de IVA em alguns bens essenciais têm como objectivo aliviar o custo de vida e estimular as empresas, mas reduzem as receitas do Estado. “Há aqui um custo-oportunidade: perde-se alguma receita, mas pode-se ganhar dinamismo económico e ampliar a base tributária no futuro”, explicou Belchior.
Outro risco decorre do financiamento. Embora o PRECE preveja linhas de crédito e instrumentos inovadores, a economia moçambicana continua marcada por défices estruturais na balança comercial e por um mercado de capitais interno ainda pouco desenvolvido. A mobilização de divisas para sustentar a economia real permanece um desafio, e a dependência de importações agrava a pressão sobre as reservas externas.
O plano enfrenta ainda riscos externos e ambientais. Moçambique é altamente vulnerável a eventos climáticos extremos, que destroem infra-estruturas e travam o desenvolvimento. Por outro lado, tensões pós-eleitorais recorrentes colocam em causa a estabilidade política, essencial para atrair investidores e consolidar a confiança dos agentes económicos.
Para Belchior, a credibilidade do plano dependerá também da sua execução gradual, da consistência na comunicação e da capacidade do Governo de garantir segurança jurídica, estabilidade fiscal e um ambiente de negócios previsível.
Assim, embora o PRECE apresente méritos ambiciosos, a sua sustentabilidade será determinada pela forma como o país gerirá riscos fiscais, políticos e ambientais. “O desafio é fazer do PRECE não apenas uma promessa, mas uma realidade capaz de resistir às fragilidades estruturais de Moçambique”, conclui o economista.
