Mais do que a retórica: Urge criar condições institucionais, políticas e capacidades necessárias para diversificar a economia

As crises económicas cíclicas pelas quais Moçambique tem passado, particularmente a actual, provocada pela pandemia da Covid-19, volta a colocar no centro do debate a premência da criação da resiliência económica.

O professor universitário e economista Ibraimo Hassane Mussagy, afirma, sobre o assunto, na sua obra recentemente publicada, intitulada, “Economia de Moçambique e os desafios da nova Crise”, que uma economia diversificada, é aquela que melhor se ajustará as vicissitudes que tendem a ser cíclicas, convertendo-as em oportunidades de desenvolvimento, com reflexos na diversificação das exportações e, consequentemente, o amortecimento dos impactos negativos.

Alinhando no mesmo diapasão muitos outros economistas nacionais, Ibraimo Mussagy, frisa o facto de a economia moçambicana ser ainda muito dependente dos megaprojectos, o que coloca o país em uma situação de vulnerabilidade a choques externos, na medida em que o principal mercado desses megaprojectos é o internacional.

“Dados dos últimos dez anos indicam que os megaprojectos sempre representaram mais do que 50% do total das exportações. Esta elevada concertação e dependência das commodities tornam a economia vulnerável a choques externos (…) e é devido a esta estrutura na balança comercial que em 2015 Moçambique foi duramente afectado em consequência da redução do preço das principais commodities”, afirmou-o em entrevista ao “Semanário Económico”, na qual foi instado a fundamentar as afirmações que faz na sua obra académica.

A um certo desenvolvimento, Ibraimo Mussagy, argumenta que por forma a materializar este acto de diversificação das exportações é necessário “criar condições institucionais, políticas e de capacidade para o efeito”, que passam fundamentalmente por “dar foco aos sectores identificados como prioritários nos programa de desenvolvimento, nomeadamente, a agricultura, o turismo, os serviços e a pequena indústria; estruturá-los por forma a que se desenvolvam e consigam empregar o maior número possível de pessoas”

Para o economista, “a diversificação da economia surge então, como, não somente uma questão filosófica, mas sim, uma questão estrutural. Esta irá definir como grande parte destas economias africanas não sofram destes choques causados nos mercados internacionais das commodities”.

“Promover um ambiente macroeconómico equilibrado e gestão das Finanças Públicas”

Do ponto de vista de políticas, o tema “diversificação da economia” é tratado pelo Governo, no seu Programa Quinquenal, 2020-2024, através do objectivo estratégico “Promover um Ambiente Macroeconómico Equilibrado e Gestão das Finanças Públicas”, a primeira acção identificada para o efeito é, precisamente, “mobilizar recursos para assegurar a diversificação da economia, promovendo o investimento em sectores como: agro-processamento, silvicultura, manufactura, turismo e energia (…).”

Os desafios neste domínio podem ser percebidos pela leitura dos dados quer do Instituto Nacional de Estatística (INE) como também os do Banco de Moçambique (BdM), que revelam que “no período entre 2009 a 2015 as principais exportações do país foram o Alumínio, Carvão, Electricidade, Gás e Minérios com uma contribuição de 60% do total das exportações e os remanescentes 40% representados pelo Tabaco, Madeira, Açúcar, Castanha de Cajú, Farinha, Camarão dentre outros”. Até 2019, de acordo com dados do INE, o valor das exportações de produtos alimentares, agrícolas, madeira e cortiça representava, entre outros produtos não minerais, representavam não mais que 15% do valor total das exportações. Por outro lado, apenas os metais e combustíveis minerais representavam mais que 65% do valor das exportações, o que evidencia que diversificar a economia e as exportações é candente e um desafio que requere uma abordagem pragmática.