Moçambique Quer Modernizar Fronteiras com Zâmbia e Zimbabué em Regime de Parceria Público-Privada
Governo autoriza o lançamento de concursos internacionais para concessão das fronteiras de Cassacatiza e Machipanda, visando melhorar a eficiência logística, o comércio regional e a segurança aduaneira.
- As resoluções do Conselho de Ministros de 22 de Outubro autorizam o Ministério dos Transportes e Logística a lançar concursos públicos internacionais;
- Os projectos de Cassacatiza (Tete) e Machipanda (Manica) serão modernizados e operados em regime de parceria público-privada (PPP);
- Objectivo: harmonizar procedimentos migratórios e aduaneiros com Zâmbia e Zimbabué e facilitar o comércio regional;
- O Governo zambiano assinou com Moçambique um acordo para criar um Posto Fronteiriço de Paragem Única em Cassacatiza;
- As iniciativas deverão aumentar a fluidez do transporte, reforçar a competitividade logística e impulsionar o desenvolvimento económico local.
Moçambique prepara-se para modernizar dois dos seus principais postos fronteiriços terrestres — Cassacatiza, na fronteira com a Zâmbia, e Machipanda, com o Zimbabué — através de um modelo de parceria público-privada. O objectivo é reforçar a integração regional, simplificar o trânsito de pessoas e bens e impulsionar o comércio intra-regional, num momento em que o país procura posicionar-se como plataforma logística no corredor centro-sul de África.
Concessões Internacionais e Modernização Estrutural
As resoluções aprovadas pelo Conselho de Ministros a 22 de Outubro conferem mandato ao Ministério dos Transportes e Logística (MTL) para lançar concursos públicos internacionais com vista à modernização e expansão das fronteiras de Cassacatiza e Machipanda, ambas a operar sob o regime de concessão.
Os projectos serão estruturados segundo um modelo integrado de PPP, que abrange infra-estruturas físicas, sistemas de gestão e componentes tecnológicas de controlo migratório e aduaneiro.
O MTL deverá ainda apresentar, num prazo de 120 dias após a adjudicação, as propostas de contrato de concessão e os respectivos decretos de aprovação dos termos contratuais, garantindo a articulação com as autoridades fronteiriças da Zâmbia e do Zimbabué.
Fronteira de Paragem Única: Um Novo Paradigma de Integração
A decisão surge na sequência do acordo assinado entre Moçambique e a Zâmbia, em 23 de Outubro, para o estabelecimento de um Posto Fronteiriço de Paragem Única em Cassacatiza.
O modelo, amplamente adoptado na África Austral, permite que os procedimentos migratórios e aduaneiros sejam realizados num único ponto físico, reduzindo tempos de espera e custos de transporte, e aumentando a competitividade dos corredores logísticos.
Segundo o Presidente Daniel Chapo, este é um passo “para acelerar o comércio entre países irmãos e reforçar a coesão económica e política da região”. Já o Presidente zambiano Hakainde Hichilema destacou o interesse em expandir a cooperação para sectores como energia, gás natural e infra-estruturas logísticas.
Impactos Logísticos e Económicos Esperados
De acordo com as resoluções governamentais, o modelo de paragem única deverá melhorar a fluidez no transporte de pessoas e mercadorias, aumentar a arrecadação de receitas fiscais e reforçar a segurança nacional.
O impacto económico directo é esperado nos corredores de Machipanda e Tete, estratégicos para o escoamento de bens entre o porto da Beira, o Zimbabué e a Zâmbia. A modernização dos postos deverá também melhorar a imagem institucional do Estado, estimular o investimento privado e promover o desenvolvimento económico das províncias fronteiriças.
Integração Regional e Competitividade Logística
A iniciativa enquadra-se nos esforços do Governo de fortalecer a integração económica regional, harmonizando políticas de transporte, comércio e fronteiras no âmbito da SADC e da Área de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).
O reforço da capacidade logística nas fronteiras posiciona Moçambique como ponte natural entre os mercados do interior da África Austral e os seus portos do Índico, reforçando a sua atractividade como hub de transporte e exportação.
