Mar e Águas Interiores Tornam-se Novo Eixo Estratégico de Riqueza Nacional

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Aposta no fortalecimento da pesca artesanal e na valorização do capital natural marinho e costeiro reforça o papel da economia azul como motor de desenvolvimento sustentável.

Questões-Chave:
  • O país aposta na economia azul como eixo estratégico de crescimento inclusivo e sustentável;
  • A valorização do mar, rios e lagos é vista como oportunidade de diversificação económica e criação de riqueza;
  • O PRO AZUL assume papel central na mobilização de recursos e execução de políticas com impacto comunitário;
  • A pesca artesanal, responsável por 90% da produção nacional, é reconhecida como pilar essencial;
  • A cooperação com a sociedade civil e parceiros internacionais reforça a governação sustentável dos recursos marinhos e costeiros.

O mar e as águas interiores de Moçambique ganham nova centralidade na estratégia de desenvolvimento nacional, com enfoque numa economia azul sólida, sustentável e inclusiva, que promova a transformação do capital natural em valor económico, social e ambiental duradouro.

A iniciativa, apresentada em Maputo durante a 1.ª Sessão Ordinária do Conselho de Economia Azul, sublinha a ambição de transformar os recursos marítimos e hídricos num novo eixo de riqueza e competitividade nacional, apoiado na cooperação entre Estado, sector privado e comunidades.

O Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Arnaldo Juízo, defendeu a criação de uma plataforma de coordenação intersectorial, capaz de unir ciência, políticas públicas e investimento em torno da sustentabilidade marinha.

“É fundamental reunir diferentes actores e competências, criando um esforço inclusivo onde o conhecimento técnico, a visão política e a experiência empresarial convergem num objectivo comum: fazer do mar e das águas interiores uma fonte sustentável de riqueza nacional”, afirmou.

O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (PRO AZUL) foi destacado como instrumento catalisador para mobilizar recursos e converter políticas em acções tangíveis.

“Vivemos um momento em que as instituições são chamadas a entregar resultados. O PRO AZUL assume este desafio com rigor técnico, transparência e compromisso com a boa governação”, afirmou o seu presidente, Osvaldo Petersburgo.

Durante a 7.ª Reunião Anual entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil para a Área Marinha e Costeira (GOSCMAR), Momade Juízo salientou a importância de fortalecer a pesca artesanal, reforçando a resiliência das comunidades costeiras face às alterações climáticas e à pressão sobre os ecossistemas marinhos.

“Queremos promover uma economia pesqueira artesanal mais sólida e sustentável, capaz de contribuir activamente para o crescimento da economia azul”, sublinhou.

O dirigente apelou à utilização racional dos recursos financeiros e naturais, bem como à harmonização das intervenções comunitárias, evitando duplicações e dispersão de esforços.

“Os recursos do oceano são finitos, e tudo quanto neles colocarmos deve ser feito de forma sustentável”, advertiu.

O director executivo do Fórum das Organizações da Sociedade Civil para a Área Marinha e Costeira (FOSCAM), Tomás Langa, reafirmou a disponibilidade do sector cívico em trabalhar de forma integrada com as autoridades e parceiros.

“Juntos podemos alcançar uma gestão mais sustentável e equitativa dos recursos marinhos e costeiros, em benefício das gerações presentes e futuras”, disse.

As sessões contaram com a presença de representantes da GIZ, BIOFUND, Banco Mundial, ANAC e universidades moçambicanas, que manifestaram apoio à consolidação da economia azul como novo pilar estratégico de crescimento nacional, conjugando conservação ambiental, inclusão social e transformação económica.

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