Mitra Energy Nega Ter Recebido Pagamento Indevido do Estado
Empresa moçambicana afirma que o valor de 561 milhões de meticais corresponde à compensação do Estado pelo mecanismo de estabilização de preços de combustíveis, negando irregularidades no processo.
- A Mitra Energy rejeita ter recebido indevidamente 561 milhões de meticais do Tesouro Nacional;
- O montante refere-se a um mecanismo de compensação de preços para operadores do sector de combustíveis;
- A empresa sustenta que os valores foram regularizados pelo Estado para cobrir prejuízos resultantes da venda de combustíveis abaixo do custo;
- O fundador da empresa, Michel Usseene, defende que tudo está “devidamente documentado” e reitera transparência no processo.
A Mitra Energy, empresa moçambicana do sector energético, veio a público negar as alegações de que teria recebido indevidamente cerca de 561 milhões de meticais do Tesouro Nacional, esclarecendo que o montante corresponde ao reembolso de uma dívida do Estado, resultante do mecanismo de compensação de preços de combustíveis.
O caso surgiu após a divulgação de informações citando um parecer do Tribunal Administrativo (TA), segundo o qual a Mitra Energy teria beneficiado de pagamentos indevidos. Contudo, o accionista principal, Michel Usseene, explicou que o valor recebido corresponde à compensação pelos prejuízos acumulados entre 2021 e 2023, período em que o Estado decidiu conter a subida dos preços internos dos combustíveis, apesar do aumento acentuado das cotações internacionais.
“Os preços começaram a disparar, mas o regulador decidiu que não haveria de subir para evitar convulsões sociais. As gasolineiras venderam abaixo do custo e acumularam prejuízos que o Estado se comprometeu a compensar”, afirmou Usseene.
De acordo com o empresário, o sector chegou a acumular uma dívida superior a 22 mil milhões de meticais, cuja regularização foi conduzida pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, através da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC).
“O valor que recebemos é o reembolso de um subsídio que as empresas suportaram para manter os preços dos combustíveis acessíveis aos moçambicanos. Tudo está devidamente documentado”, garantiu o responsável, que também preside a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL).
Usseene destacou que o mecanismo de compensação foi essencial para assegurar o fornecimento contínuo de combustíveis, num período marcado pela guerra na Ucrânia, a crise energética global e a redução da produção mundial de petróleo durante a pandemia.
Durante a conferência de imprensa, o empresário aproveitou ainda para esclarecer rumores sobre alegadas ligações familiares com a Presidente da República, Cláudia Nyusi, afirmando que “mantém apenas uma relação profissional com a sociedade, não existindo qualquer vínculo familiar”.
Fundada em 2018, a Mitra Energy é uma empresa moçambicana com presença em 16 países africanos, incluindo Tanzânia, Congo, África do Sul, Sudão do Sul e Uganda, e tem sede em Maputo.
