FMI: Crescimento económico de Moçambique continua resiliente, mas preocupa a desaceleração do crescimento no sector não extractivo

A equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada por Pablo Lopez Murphy, conduziu discussões com as autoridades moçambicanas entre 18 a 31 de Outubro de 2023, sobre a Terceira Revisão ao abrigo do acordo da Facilidade de Crédito Alargada (ECF).

Uma das declarações mais oportunas feitas, no final da missão, é que os desenvolvimentos macroeconómicos recentes criaram condições para uma flexibilização gradual da politica monetária, ou mesmo que dizer, baixar as taxas de juro de referência.

Com efeito, no final da missão, a equipa do FMI declarou que as discussões que manteve com as autoridades moçambicanas foram “construtivas e frutíferas” e visaram as políticas económicas e financeiras necessárias para apoiar a conclusão da Terceira Revisão do programa ao abrigo do acordo Facilidade de Crédito Alargado (ECF).

“O crescimento económico global de Moçambique permanece resiliente e está projectado em 6% em 2023. Embora a produção de GNL no projecto Coral Sul tenha aumentado, o crescimento no sector não extractivo continuou a desacelerar, com a contracção da indústria e da construção pelo quarto trimestre consecutivo desde Junho de 2022. As perspectivas para o sector extractivo são fortes, uma vez que se espera que os grandes projectos de GNL retomem as actividades, na sequência de melhorias sustentadas nas condições de segurança no norte”. Declarou a equipa do FMI no final da sua missão

A missão do FMI observou que “após as derrapagens orçamentais em 2022, as autoridades implementaram uma forte correcção para ajudar a colocar a política orçamental de volta ao caminho certo”. Nesse sentido, destaca que “prevê-se que o saldo primário interno seja de 0,8% do PIB este ano, em comparação com um défice primário de 2,8% do PIB em 2022.”

A missão do FMI, acredita que a consolidação orçamental deverá continuar em 2024, em conformidade com a proposta de orçamento enviada ao Parlamento. “A manutenção da disciplina orçamental em 2024 continua a ser fundamental num contexto de condições de financiamento internas e externas restritivas”. Sublinha.

Observa ainda que, depois de atingir um pico de 12,1 por cento (em termos homólogos) em Agosto de 2022, a inflação global diminuiu rapidamente para 3,9 por cento (em termos homólogos) em Setembro de 2023, com a inflação subjacente a situar-se em 4,1 por cento, reflectindo principalmente preços mais baixos dos alimentos e dos combustíveis, mas também uma desaceleração de outros preços internos.

“A descida da inflação, combinada com taxas de juro nominais praticamente inalteradas, significa que tanto as taxas de juro de política como as de mercado subiram para níveis elevados em termos reais, gerando condições financeiras muito restritivas. Com as expectativas de inflação bem ancoradas, a continuação da consolidação orçamental e o fraco crescimento não extractivo, poderá ser considerada uma flexibilização gradual da política monetária.

“O Governo registou progressos nas reformas estruturais previstas no programa. Foi adaptado um diploma ministerial para a tributação da produção de minerais e está em vigor um novo sistema de tributação electrónica para a cobrança de todos os impostos. O corpo técnico do Fundo incentiva o avanço das reformas para reforçar a governação e reduzir as vulnerabilidades à corrupção.

A equipa do FMI reuniu-se com o Primeiro-Ministro Adriano Maleiane, o Ministro da Economia e Finanças Max Tonela, o Governador do Banco de Moçambique Rogério Zandamela e outros altos funcionários. A missão também se reuniu com representantes da sociedade civil, partidos políticos, parceiros de desenvolvimento e o sector privado.