Sectores económicos na mira da ARC por suspeita de práticas anti-concorrenciais, a entidade promete actuar

_Sectores de comercialização de produtos básicos, transportes, logística e a banca comercial, deverão merecer especial atenção da ARC nos próximos tempos.

Face a percepção de uma tendência de intensificação da prática de actos anti-concorrenciais nos referidos sectores, a Autoridade Reguladora da Concorrência, ARC, pretende desencadear, ao longo do presente exercício, estudos de mercado para avaliar a sua conformidade com a legislação sobre a concorrência.

“Um dos desafios para este ano é elaborar um plano estratégico contemplando estudos de mercado de certos produtos onde há indícios de que actuação da ARC é necessária”, destacou Iacumba Ali, PCA da Autoridade Reguladora da Concorrência.

O exercício enquadra-se nas competências e atribuições da ARC, na sua actuação como um árbitro que visa assegurar o respeito das políticas de concorrência nos mercados: “Para além de fazer o controlo das operações de concentração, fazemos o acompanhamento do mercado. Investigamos condutas anti-concorrenciais”.

Fundamentalmente, um conjunto de estudos que, além de uma avaliação jus-concorrencial dos mercados relevantes, também toma em consideração as preocupações dos agentes económicos.

“Queremos um mercado são. Um mercado competitivo”, destacou, para depois apontar para a necessidade de reavaliação dos “monopólios autorizados” que existem no País. “Os monopólios acomodam. E há o risco de abuso, o que não se pretende”.

Relativamente ao plano de acção a ser implementado após as avaliações dos mercados relevantes, Iacumba Ali esclarece: “Nesta primeira fase, não queremos penalizar. Queremos sensibilizar e fazer conhecer o quadro legal da concorrência”, no entanto, finalizada a divulgação do seu quadro legal e funcional, a ARC deverá avançar com uma abordagem mais intransigente na aplicação da legislação, aplicando as penalizações correspondentes.

Questionado sobre a capacidade da ARC prosseguir as suas atribuições e competências, Iacumba Ali assegurou que, após o período de relativa inércia nos anos subsequentes a sua criação, embora ainda existam algumas limitações, mormente o financiamento, estão reunidas as condições para operacionalização da entidade, sendo que a mesma tem coordenado com as autoridades reguladoras sectoriais para ultrapassar os principais constrangimentos a  pratica de uma livre e sã concorrência no mercado moçambicano.