Carga fiscal é elevada e desproporcional, alerta economista 

_Devido ao seu peso na estrutura de custos do tecido empresarial, a carga fiscal actualmente aplicada tem sido considerada um verdadeiro “sufoco” que não só tem ameaçado a sustentabilidade das actividades das empresas em operações mas também tem inviabilizado novos projectos para o florescimento do sector produtivo, defende Michael Sambo, economista e pesquisador do IESE.

Aponta-se mesmo para a prevalência de uma pressão fiscal que não tem sido favorável ao desenvolvimento do tecido empresarial, sobretudo o de pequena e média dimensão. Uma sobrecarga tributária que vem sistematicamente afectando a competitividade e mesmo a sustentabilidade das actividades do sector empresarial.

Actualmente acima de 36,1%, segundo estimativas da CTA, a carga tributária figura entre os principais constrangimentos ao desenvolvimento do sector produtivo nacional, ameaçando a viabilidade dos negócios das empresas a medida que vai se aproximando do seu limiar de lucratividade.

“Estamos a falar de carga fiscal que pode estar a contribuir para um certo sufoco às várias entidades empresariais, as Pequenas e Médias Empresas em particular e, neste caso, desincentivando mais o investimento nacional”, frisou.

Embora actue no mesmo sentido, o impacto do referido “sufoco” fiscal, como é descrito, não é uniforme ao nível do tecido empresarial. Devido aos constrangimentos associados às dificuldades no acesso de financiamento em condições comportáveis e as difíceis condições operacionais, as PMEs são as mais penalizadas, sendo que não conseguido gerar resultados suficientes para fazer a sobrecarga fiscal: “Nós estamos a falar de 32% que é para todas as empresas. No entanto, os vários sectores apresentam níveis de lucratividade diferentes, níveis de oportunidades diferentes (…) Na sua generalidade, talvez 32% seja relativamente pesado para empresas, sobretudo financiadas e com as várias dificuldades que existem”, explicou.

Para o economista, além de ser considerada elevada e com efeitos adversos sobre a estrutura de custos, a viabilidade e sustentabilidade das actividades do sector empresarial, a actual configuração do sistema tributário também é associada a uma tendência de falta de justiça na sua aplicação: onde quem pode ser melhor tributado beneficia de incentivos fiscais (os mega-projectos) e quem precisa fazer um “enorme esforço” para dar o seu contributo (as PME) é ainda mais tributado. Uma situação que, segundo explicou, expõe as PME a um “risco de desaparecimento”.

Corolário destas vicissitudes, explicou, o sistema confronta-se com um maior risco de práticas de crimes fiscais e uma crescente informalidade ao nível do sector produtivo: “Um efeito adicional a isto é a informalidade que tende a crescer. Com a informalidade, estamos a falar de formas de fuga ao fisco, com um empresariado ‘mais fantasma’ porque está a sonegar os seus impostos”, ajustou.(OE)

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