Postos de emprego foram, maioritariamente, suportados por actividades temporárias ou sazonais
- CTA apela a reflexão sobre a real situação das empresas versus o reajuste salarial.
O sector privado, defende que face a tendencia de estagnação verificada em 2022 , com uma média de 28%, , baseadas no Indice de Tendencia de Emprego que registou uma média de 116, que demonstram que os postos de emprego foram, maioritariamente, suportados pelas actividades temporárias ou sazonais como comercialização agrícola, há necessidade de reflexão sobre a real situação das empresas versus o reajuste salarial.
Pugnando por uma CCT produtiva e sempre com perspectiva de consensos, em prol do bem comum, que é a estabilidade sócio-laboral, através da CTA, o sector privado, destaca para 2023, a criação do subsector para negociação de salário mínimo, aplicável aos retalhistas de combustíveis, e os esforços que tem sido realizado com vista a alteração do Modelo de fixação do salario Mínimo, o que vai contribuir para a promoção de justiça salarial.
“Pretendemos que em 2023 consigamos, finalmente, rever o modelo de negociação para o reajuste do salário mínimo.” Disse Agostinho Vuma, Presidente da CTA
O responsável destacou também o facto de o Governo ter dado “mais passos significativos na perspectiva da revisão legislativa, ao aprovar a proposta de revisão da Lei de Trabalho e da Lei de Investimento Privado, desenvolvimentos que, para a CTA, resultam, em parte, das contribuições dos parceiros sociais.
Agostinho Vuma destacou sobre a proposta de revisão da Lei de Trabalho, a introdução dos regimes especiais novos, tais como o regime pesqueiro, regime petrolífero, teletrabalho e trabalho intermitente;
“Propusemos a introdução de um regime de Suspensão do contrato por motivos de força maior e caso fortuito. Durante este período cessam os direitos, deveres e garantias das partes inerentes à efectiva prestação de trabalho, mantendo-se, todavia, os deveres de lealdade e respeito mútuos. Este regime visa acautelar a sobrevivência da empresas, visto que em momentos de força maior estas não estão a laboral, estando por isso impossibilitadas de cumprir com as obrigações de facturação.”, Disse Agostinho Vuma sobre o projecto de Lei do Trabalho, tendo mencionado ainda outras disposições constantes na proposta de Lei do Trabalho, para o gaudio do sector privado, tais como, o regime de Suspensão do contrato por motivo respeitante ao empregador, ser inferior ao salário mínimo.
“Esta alteração visa garantir a manutenção da laboração das pequenas e médias empresas em momentos de crise, pois na sua maioria tem pago o salário mínimo”. Disse o Presidente da CTA.
